Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Tutelas de urgência no processo tributário

Processo tributário.

Ações Consumeristas

Central Prática.

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Gerente que proíbe seus subordinados de conversarem com empregada pratica assédio moral

No caso analisado pela 5ª Turma do TRT-MG, ficou comprovado que a empregada de uma loja de material esportivo foi vítima da perseguição de seu superior hierárquico, o qual chegou a proibir que os demais colegas de trabalho lhe dirigissem a palavra, com o intuito de forçar um pedido de demissão.

Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual

Autor cita recentes casos de assédio no serviço público para justificar alteração na legislação.

Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança

O texto fala sobre a alienação parental.

Penal. Informante de associação criminosa destinada à pratica do tráfico de drogas

Agravo Regimental.

Gestão estratégica de sociedades de advogados - São Paulo

Módulo I - Planejamento, organização, sistemas, métodos e finanças - 14 de outubro - quarta-feira - 9h às 17h30

Furto na empresa e relações de trabalho

14 de outubro (quarta-feira) - São Paulo - das 13h40 às 18h30

Créditos de Carbono - Aspectos atuais e oportunidades futuras (pós Kyoto)

Organizando escritórios e departamentos jurídicos

Gestão de risco nas empresas familiares

Secretariando Advogados - Porto Alegre

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SPED Fiscal

Auditoria de Contratos: teoria e prática

Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia

Secretariando Advogados - Belo Horizonte/MG

Licitação para contratação de serviços de advocacia

22 de julho - (terça-feira) - das 9 às 13 hs. - São Paulo/SP